Conforme matéria publicada pelo Site Congresso em Foco, cerca de 10,7 mil candidatos em todo país receberam Auxílio Emergencial, benefício que é voltado para pessoas com baixa rentabilidade durante a pandemia de forma potencialmente irregular. No relatório do Tribunal de Contas da União, publicado no dia 6 de novembro após decisão do Ministro Bruno Dantas, todos os candidatos listados possuem patrimônio superior a 300 mil reais.
A divulgação veio do TCU apurou que entre os candidatos e que declararam patrimônio superior a 1 milhão de reais, em Leopoldina ao menos um candidato figura seu nome na lista com patrimônio e renda divergente das regras. A lista menciona outros 2 candidatos no município que tiveram alguma suspeita no pedido de benefício.
Conforme a planilha que o blog Leopoldina News teve acesso e que foram confirmados no Site do TCU, o candidato mencionado recebeu cerca de um mil duzentos reais, possuindo um patrimônio de 1.038.000,00. Outros dois candidatos com nomes no relatório do TCU possuem patrimônios de 603 e 300 mil cada.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.
Cidades próximas a Leopoldina também tiveram candidatos inseridos na lista do TCU, confira: Além Paraíba (1), Astolfo Dutra (1), Bicas (1), Juiz de Fora (8), Laranjal (1), Muriaé (3), Pirapetinga (1), Rio Pomba (4), Santo Antonio do Aventureiro (2), Tocantins (1), Viçosa (9), Visconde do Rio Branco (1), Volta Grande (1).
Despacho ministro relator
Fonte: Leopoldina News - com dados do Congresso em Foco, TCU e TSE.
