Na última semana, a poucos dias do início do período de defeso da Piracema - que começa no dia 1º de novembro -, a Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMAmb) apreendeu mais de 2 mil metros de redes de pesca em operação na Represa da usina hidrelétrica Barra da Braúna, na cidade de Laranjal. Segundo os militares, no total foram recolhidas 92 redes e as ações resultaram em multas com valores que ultrapassam R$9.800,00.
De acordo com a PM ambiental, a represa está localizada na área de atuação do 5° Grupamento, de Muriaé, e a operação contou também com policiais das frações PMMAmb dos municípios de Cataguases, Leopoldina, Além Paraíba.
A corporação destaca que as ações são uma “prévia” das atividades que serão deflagradas durante a Piracema, e alerta que os pescadores que desrespeitarem as regras do período de defeso serão responsabilizados nos termos da lei, que incluem apreensão de material, multas e até detenção.
Piracema
O defeso da Piracema - época de reprodução dos peixes - começa no dia 1º de novembro de 2016 e vai até 28 de fevereiro de 2017.
Durante todo este período, é proibida por lei a pesca de espécies nativas, como Lambari, Traíra, Piau, Acará e outras. E quem ignorar a proibição pode responder até mesmo criminalmente, além de pagar multas que pesam no bolso.
Nesta época do ano os peixes nadam contra a correnteza, em busca de locais adequados para a desova e reprodução. O fenômeno é essencial para a continuidade da preservação da diversidade de peixes e para manutenção da vida nos rios.
De acordo com a portarias vigentes (acesse a página do IEF com links para as três portarias de 2011) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), fica proibida a pesca em corredeiras e cachoeiras a menos de 1000 metros a cima ou abaixo de quedas d’águas com rio igual ou superior a 20 metros de lâmina d’água e 500 metros de saída de esgoto. Ao longo do período é permitida apenas a pesca dos chamados peixes híbridos e exóticos, que não são nativos.
De acordo com legislação em vigor, o pescador que for flagrado desrespeitando a proibição pode sofrer sanções criminais e administrativas, com multas que podem chegar à R$ 2.000,00 pelo ato da pesca e até R$ 1.700,00 dependendo do tipo de equipamento utilizado.
Carteira de pescador
Para se praticar qualquer modalidade de pesca permitida, seja na Piracema ou no restante do ano, é preciso possuir a carteira de pescador amador, que pode ser obtida através do site do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ou pessoalmente, nos escritórios do órgão.
Em Muriaé, o IEF atende no Bairro da Gávea, na Rua Luiz Henrique Carneiro, 168, com telefone 3721-3315.
Denúncias referentes à Piracema e a qualquer tipo de crime ambiental podem ser feitas diretamente ao 5º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente, situado também na Gávea, com acesso ao lado do Pelotão do Corpo de Bombeiros, e atendimento telefônico pelo número (32) 3721 4349.
Fonte : Rádio Muriaé
