Uma égua foi encontrada com sinais de maus-tratos na tarde desta terça-feira (27) em Leopoldina, após denúncia anônima informando que um menor de 16 anos deixava o animal amarrado nas imediações do bairro Popular, sem comida e sem água. O autor da denúncia também informou que o jovem possivelmente utilizava o equino para transportar drogas em locais de difícil acesso e até mesmo transportá-las para cidades vizinhas, com o intuito de fugir de fiscalizações. A PM, através da equipe de moto patrulhamento composta pelos militares Sargento Roberto e Cabo Sidney, se deslocou imediatamente para o local e localizou o menor com o animal. O jovem, de início, afirmou que a égua seria dele e confessou que utilizava a mesma para traficar drogas, logo depois mudando sua versão, informou que o animal seria dele e de um amigo. O suspeito, de 20 anos, assumiu a propriedade do animal e afirmou tê-la comprado de um homem residente na região de Leopoldina conhecida como Agreste.
De acordo com a PM, o animal estava bastante debilitado, com sangramento nasal e carrapatos por todo o corpo. Os policiais militares deram Voz de prisão em flagrante ao rapaz de 20 anos e apreenderam o menor de 16 por maus-tratos ao animal. A Polícia Militar solicitou o comparecimento do médico veterinário da Prefeitura de Leopoldina que lavrou o Laudo Técnico onde foi constatado o crime. A égua foi inicialmente encaminhada para uma oficina da Prefeitura para aguardar sua destinação pela autoridade competente. A ação da equipe de moto patrulhamento contou com o apoio dos militares Sargento Júlio e Soldado Charles.
O rapaz e o menor passaram por exames médicos no Pronto-Socorro Municipal e posteriormente, com o menor acompanhado pelo Conselho Tutelar do município, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina.
Saiba como proceder no caso de maus-tratos a animais
Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc., vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
De acordo com a ONG Proteção Animal Mundial, é possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer a Lei Federal.
Fonte: O Vigilante Online
