"A construção [do hospital] é da Prefeitura, ela pode fazer com aquele imóvel o que ela quiser, mas os R$ 28 milhões que o Governo já entregou, nós precisamos de volta para colocar na Saúde de Juiz de Fora, porque é uma cidade que continua precisando de muito investimento". O vice-governador também frisou que, enquanto a Prefeitura não fizer o pagamento, os repasses estão bloqueados. Entretanto, reforçou que não haverá suspensão de nenhum convênio que esteja em execução para não haver prejuízo a serviços públicos.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura disse que aguarda a decisão judicial, sem detalhar como fará para sustentar os equipamentos de saúde sem os recursos estaduais. Convênio para a construção foi feito em 2009

 

O convênio entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o estado de Minas Gerais para a construção do Hospital Regional foi feito em 2009. O Governo mineiro daria o dinheiro, e a Prefeitura faria a obra no terreno. Entenda o histórico da situação:

 

• A construção começou na gestão de Custódio Mattos, em 2010, e foi totalmente paralisada em 2017, na gestão de Bruno Siqueira. O ex-prefeito alegou que a gestão estadual, na época, não transferia recursos para dar continuidade
• Em 2017, o Governo de Pimentel, do PT, chegou a admitir que não tinha recursos para enviar à obra. O ex-prefeito Antônio Almas, que assumiu a prefeitura em 2018, deu a mesma explicação.
• Já em 2020, a gestão Zema reprovou a prestação de contas do município, alegando irregularidades na construção e pedindo de volta os R$ 28 milhões enviados à cidade.
• Em 2022, o estado, na gestão de Zema, e Juiz de Fora, na administração de Margarida Salomão, e o Ministério Público firmaram um novo acordo: já que o hospital não saiu, e o município teria que devolver R$ 28 milhões ao Governo de Minas, a Prefeitura passaria, então, o terreno ao Estado como pagamento da dívida.

 

 

Entretanto, o acordo para transferir o terreno e a obra inacabada ao Governo Minas começaram, até que o Estado desistiu de ficar com o terreno e de retomar as obras, depois que constatou graves problemas estruturais na edificação. Valor cobrado seria repassado para outros hospitais

 

A Secretaria de Estado de Saúde manteve a rejeição da prestação de contas da obra e cobra a dívida corrigida em valores atuais. Diante do imbróglio, o Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça contra o Governo de Minas, alegando descumprimento do acordo fechado em 2022 e por não ter ficado com o terreno como pagamento da dívida.

Em resposta à TV Integração sobre o bloqueio dos recursos, a Prefeitura de Juiz de Fora disse que aguarda a decisão judicial, mas não explicou como vai lidar com a situação. Atualmente, um terço dos gastos com o setor de saúde na cidade são repasses estaduais. O Governo de Minas, por sua vez, disse que está aberto para negociações.

O vice-governador Mateus Simões explicou que os R$ 28 milhões servirão para que o Governo mineiro faça novos investimentos no próprio município e afirmou que outros R$ 150 milhões, provenientes do acordo de Brumadinho, que seriam usados para concluir e equipar o hospital, também serão direcionados à Saúde:"Os R$ 28 milhões é o que a gente já tinha dado para construção no passado, e os R$ 150 milhões é o que a gente complementaria para terminar a obra, que, infelizmente, é impossível de ser terminada. Então, nós vamos usar o dinheiro em expansão de leitos no Hospital Doutor João Penido e no Hospital Universitário, em alargamento da rede de urgência e emergência, em troca de equipamentos para que a gente possa possibilitar não só diminuição da fila de exames, mas também realização de cirurgias em menor tempo na cidade, continuando os investimentos que a gente tem feito', finalisou o vice-governador.No mesmo dia do anúncio do vice-governador, um caso com morte foi registrado na obra. Segundo a Polícia Militar, um jovem de 18 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (29), após cair de aproximadamente 9 metros dentro da construção inacabada.

 

Ainda conforme a PM, ele e três amigos entraram no local após comprarem bebidas e caminharem pela cidade. No terceiro andar da construção, o jovem pisou em falso e caiu de uma escada. Os amigos acionaram o Samu, mas a equipe de resgate constatou o óbito no local. Após o ocorrido, o Ministério Público afirmou que o Estado tirou a vigilância do local em dezembro do ano passado. A Prefeitura de Juiz de Fora, por sua vez, disse que a segurança do terreno é alvo de disputa judicial, mas assumirá provisoriamente a responsabilidade, instalando tapumes e um contêiner para os vigias. A reportagem fez contato com o Governo de Minas, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

 

 

Fonte: Site do G-1 Zona da Mata