O prefeito do município de Leopoldina, Minas Gerais, no exercício de suas atribuições legais, publicou um decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais em dias estratégicos do mês de dezembro de 2024.
Fica declarado ponto facultativo nos dias 24 de dezembro (terça-feira), 30 de dezembro (segunda-feira) e 31 de dezembro (terça-feira), períodos que antecedem as celebrações de Natal e Ano Novo.
Serviços Essenciais Garantidos
Apesar do ponto facultativo, o decreto assegura o funcionamento normal dos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e outros que não podem ser interrompidos.
Prazos de Pregões e Licitações Mantidos
O documento também deixa claro que os prazos relativos a pregões e licitações permanecerão inalterados, garantindo a continuidade dos processos administrativos importantes para o município.
O decreto passa a valer a partir da data de sua publicação.
A decisão visa proporcionar maior comodidade aos servidores municipais durante as festividades de final de ano, ao mesmo tempo em que mantém a organização administrativa e os serviços essenciais à população.
Fonte: Site do Zona da Mata Online
