Nesta terça-feira, 27 de agosto, foi realizada na sede do Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente de Cataguases, uma reunião convocada pelo Ministério Público da Comarca. A iniciativa foi coordenada pelo promotor de justiça Gustavo Garcia Araújo e acompanhada pelo Tenente Elias José Ribeiro Mendes, Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente. O objetivo do encontro foi discutir e aprimorar estratégias preventivas e repressivas contra incêndios e queimadas ilegais durante o período de seca no município.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos envolvidos na proteção ambiental e na segurança pública, incluindo a Polícia Militar de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar, a Prefeitura de Cataguases, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Defesa Civil Municipal, entre outras entidades, conforme revelou tenente Ribeiro.
Durante a reunião, o Tenente Guilherme Cantelle, comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Cataguases apresentou um relatório que mostra a realidade preocupante neste ano de 2024. Até a data da reunião foram registrados em Cataguases 104 incêndios, sendo 29 ocorridos apenas neste mês de agosto, com uma média de mais de um incêndio por dia. Deste total, 52 foram em lotes vagos e 43 em pastagens. Esses números refletem um aumento significativo na incidência de incêndios, o que reforça a necessidade urgente de ações mais eficazes, acrescentou aquele comandante.
Esses registros serão encaminhados à Prefeitura de Cataguases, que é responsável pela autuação relacionada às práticas ilegais de queimadas. Após o período de trâmite administrativo, as multas são aplicadas e caso os eventuais recursos não sejam aceitos, elas serão inscritas em dívida ativa e cobradas dos responsáveis na guia de IPTU, informou Cantelle.
Crimes Ambientais e Importância da Denúncia
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Gustavo Garcia Araújo, explicou que incêndios e queimadas são crimes. “Os responsáveis por incêndios e queimadas ilegais podem ser enquadrados em crimes previstos pela legislação ambiental e no Código Penal. As penas podem incluir multas severas e até mesmo prisão, dependendo da gravidade do impacto ambiental causado”, afirmou.
Ele também destacou a participação da comunidade na prevenção destes crimes, por meio da denúncia. “É crucial que a sociedade participe ativamente na identificação e denúncia desses crimes. A prevenção e repressão desses crimes dependem do esforço conjunto entre órgãos públicos e cidadãos, que devem se unir para proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida no município”, concluiu.
Para garantir a efetiva aplicação das leis e a proteção do meio ambiente, a população deve utilizar os seguintes canais para denúncias:
Polícia Militar: 190
Corpo de Bombeiros: 193 ou (32) 3429-2338
Defesa Civil: 199 ou (32) 3429-2590
Polícia Militar do Meio Ambiente: (32) 3429-2528
Prefeitura Municipal de Cataguases: (32) 99907-7997
Disque Denúncia Unificado (DDU): 181
A reunião destacou a importância de um trabalho integrado e contínuo para enfrentar os desafios impostos pelas queimadas, especialmente durante o período de seca. O Ministério Público, em colaboração com os demais órgãos, continuará a monitorar e fortalecer as medidas para assegurar um ambiente mais seguro e sustentável para todos.
Fonte: Site do Marcelo Lopes / Fotos: PMAmb-Cataguases
