Eleições 2024: veja limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador
BRASIL
Publicado em 06/08/2024

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em julho, os limites dos gastos de campanha nas eleições municipais deste ano. Os valores são distribuídos de acordo com o tamanho da cidade, de modo que municípios menores possuem um limite menor, mas respeitando o mínimo legal de R$ 100 mil para prefeitos e de R$ 10 mil para vereadores.

Em Belo Horizonte, os aspirantes à prefeitura possuem um limite de gastos de R$ 39,5 milhões no primeiro turno. Em caso de segundo turno, a dupla que chegar nas urnas no final de outubro tem um limite de gastos adicional de R$ 15,8 milhões.

Na disputa para a Câmara Municipal de BH, os postulantes a vereador podem gastar até R$ 898.994,94. De acordo com a legislação eleitoral, os valores equivalem aos adotados nas eleições municipais de 2016, mas atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país.

 

Pela lei, os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos podem receber uma multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar do teto, além de poderem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

 

Veja o limite de gastos nos 5 maiores eleitorados de MG

 

Belo Horizonte - 1.992.984 eleitores
Prefeito - R$ 39,5 milhões (1º turno) e R$ 15,8 milhões (2º turno)
Vereador - R$ 898.994,94

Uberlândia - 530.871 eleitores
Prefeito - R$ 6,1 milhões (1º turno) e R$ 2,4 milhões (2º turno)
Vereador - R$ 713.582,93

 

Contagem - 459.110 eleitores
Prefeito - R$ 8 milhões (1º turno) e R$ 3,2 milhões (2º turno)
Vereador - R$ 281.867,41

 

Juiz de Fora - 390.203 eleitores
Prefeito - R$ 4,7 milhões (1º turno) e R$ 1,9 milhões (2º turno)
Vereador - R$ 375.271,78

 

Betim - 297.070 eleitores
Prefeito - R$ 6,6 milhões (1º turno) e R$ 2,6 milhões (2º turno)
Vereador - R$ 337.099,52

 

Fonte: Jornal Estado de Minas

Comentários
Comentário enviado com sucesso!