O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), não saiu muito satisfeito da reunião que teve junto a chefes de outros 4 estados - Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás - com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD) nesta terça-feira (2), em Brasília, para discutir dívidas com a União. Todos pediram ao senador a aplicação de juros menores.
Minas é o Estado com a situação mais crítica: acumula uma dívida que ultrapassa R$ 160 bilhões. Somando todos os estados, o montante ultrapassa R$ 690 bilhões.
O presidente do Senado apresentou um projeto de lei complementar, a ser votado antes do recesso parlamentar de julho, com três propostas:
- entrega. por parte dos estados, de ativos dos estados (bens ou estatais)
- redução do indexador de juros, que seriam investidos no próprio estado - principalmente na educação, em infraestrutura e segurança pública (não pode ser para custeio)
- parte do que seria pago de juros seria colocado em um fundo de equalização nacioanl (1% iria para este fundo, que poderia ser acessado por todos os estados do país, mesmo os não-devedores)
"Deve ser a oitava ou a nona vez que venho aqui discutir este importante assunto. Estive com o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco, que está levando adiante esta proposta que eu espero seja muito bem analisada pela Câmara e pelo Senado para resolver, definitivamente, este problema tão grave que faz com que Minas Gerais perca a capacidade de investir, principalmente, em infraestrutura, de poder pagar salários melhores ao funcionalismo público", comentou Romeu Zema, após a reunião.
Mas o governador de Minas destacou a preocupação no que se refere à forma de cálculo dos juros - que pode ser a taxa Selic ou IPCA+1% - e os governadores querem que o projeto de lei estipule os juros em IPCA+1%.
"Precisamos rever esta elevada taxa de juros que inviabiliza o Estado.
As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas temo que não sejam suficientes para viabilizar estes estados endividados", observou.
Por fim, Zema salientou que a sugestão de utilização deste 1% em investimentos, especialmente em educação, não é a melhor proposta para o Estado.
"Minas já investe. É preciso considerar o que já é feito, e não o que será feito a mais. Se não é você tirar de um bolso e colocar em outro. Minas já é um Estado muito bem atendido na questão da educação, do ensino técnico profissionalizante, que mais tem alunos no país nesse critério. E voxce colocarf ais num produto, num servilo que jpa tem oferta bastante adequadoa, estaria rasgando dinheiro e não resolvendo a questão da dívida", finalizou.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
