O prefeito e o vice da cidade de Riachinho, da região Central de Minas Gerais, estão sendo denunciados pelo Ministério Público (MPMG) por irregularidades na contratação de empresas de locação de veículos. Neizon Rezende Da Silva (Podemos) e José Adelon Alves da Mata, prefeito e vice respectivamente, são acusados de apropriação de bens ou rendas públicas, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação.   

Segundo o Ministério Público, em maio de 2021, o prefeito teria dispensado ilegalmente a licitação para a locação de um caminhão basculante, favorecendo uma empresa, que, conforme as investigações, seria administrada pelo vice-prefeito, um parente e um terceiro, que estaria atuando como "laranja".

Ainda de acordo com a denúncia, em agosto de 2021, o prefeito teria fraudado um pregão presencial para contratar a mesma empresa, que na época operava sob outro nome. Em fevereiro de 2022, o vice-prefeito e seu irmão, com o conhecimento do prefeito, teriam se apropriado de R$ 7.300,00 de dinheiro público, através de um depósito da empresa na conta bancária de uma irmã do vice-prefeito, conforme relata a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO).

Além disso, a denúncia menciona um processo anterior contra o prefeito e o vice-prefeito, no qual foi apurado o suposto pagamento de propina mensal no valor de R$ 2.000,00 como condição para a manutenção de um contrato entre uma empresa e a prefeitura. Durante essa investigação, foi autorizada pela Justiça a busca e apreensão dos celulares do vice-prefeito e do então supervisor da Controladoria de Riachinho. Os dados extraídos desses aparelhos levaram à suspeita de envolvimento da mesma empresa em contratos fraudulentos com a prefeitura.

O MPMG destacou que a fraude teria ficado evidente quando a empresa foi contratada sem licitação em maio de 2021, antes mesmo de sua formalização, que ocorreu somente em agosto de 2021. Além disso, segundo a procuradoria, a empresa não possuía em seu objeto social a atividade de aluguel de caminhão basculante, serviço contratado pela prefeitura.

Entre as irregularidades citadas, o MPMG ainda apontou a ausência da fase instrutória preliminar no procedimento de contratação direta, inexistência de pesquisa de preços, cláusulas restritivas no edital de licitação e falta de publicação do edital no Diário Oficial do município ou em jornal de circulação local.

O Ministério Público de Minas Gerais solicitou a condenação dos denunciados pelas irregularidades apontadas, buscando a responsabilização dos envolvidos e a garantia da legalidade nos processos de contratação pública em Riachinho.

A reportagem procurou a prefeitura de Riachinho, mas ainda não obteve retorno. 

Fonte: Jornal O Tempo