O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza”, organizado pelo instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ocorreu entre quarta-feira, 26, e sexta-feira, 28, na capital portuguesa, gerando despesas de pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens financiadas pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para servidores e autoridades que participaram do evento.
O levantamento parcial foi feito pelo Estadão, baseando-se em informações já publicadas, sendo que o custo final tende a aumentar. Os órgãos procurados confirmaram as informações e detalharam as agendas de seus representantes. Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e pelo menos 20 assessores viajaram para Lisboa para o evento promovido por Gilmar Mendes, a maioria com despesas pagas pelo contribuinte.
Nos últimos anos, o evento em Portugal tornou-se um dos mais importantes do calendário político brasileiro. Durante esta semana, o Congresso operou remotamente e o Supremo Tribunal Federal antecipou sessões do plenário para permitir que ministros participassem do evento em Portugal.
A programação oficial incluiu três dias de palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma instituição pública fundada em 1913. Dos 318 palestrantes confirmados, 265 são brasileiros (84%), enquanto 44 são portugueses e apenas 9 são de outras nacionalidades.
Apenas em diárias, o valor desembolsado alcançou R$ 1,2 milhão, pago a pelo menos 78 pessoas, incluindo servidores, políticos, seguranças, ministros de Estado e membros do Judiciário. A conta pode aumentar, pois os dados consultados estão atualizados até 26 de junho, o que não inclui todos os pagamentos realizados.
Quanto às passagens, o montante exato gasto até agora não foi totalmente detalhado. O Estadão conseguiu identificar R$ 181,4 mil gastos com passagens para 14 autoridades. Muitos portais de transparência ainda não publicaram informações referentes ao mês de junho, dificultando a análise completa dos dados.
Para chegar a esses números, o Estadão combinou informações do Diário Oficial da União, da lista de palestrantes do Fórum Jurídico, das ordens bancárias do Siafi, dos portais de transparência e de documentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
FGV
Além disso, a FGV, que também participou da organização do evento, arcou com parte dos custos de viagem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Em 2022, a FGV foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e corrupção de agentes públicos, resultando em operações de busca em suas sedes em São Paulo e no Rio. Outros cinco ministros do STF viajaram para Lisboa, sem especificar quem custeou suas passagens.
Fonte: Jornal Opção
