A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) lançou uma campanha contra o Imposto do Pecado, que foi criado pela reforma tributária e vai incidir sobre produtos considerados danosos à saúde humana e ao meio ambiente, entre eles as bebidas alcoólicas.

Também chamado de Imposto Seletivo, esses impostos são implementados por governos com o objetivo de desincentivar o consumo ou uso de tais produtos e atividades, além de arrecadar receitas adicionais para o estado. Além das bebidas, também podem ser taxados os cigarros ou derivados do tabaco e jogos de azar.

A ação da Abracerva tem o apoio de diversas entidades. O objetivo da petição é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode inviabilizar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e aumento de custos.

Quem quiser participar da campanha, pode acessar o site htps://cervejanaoepecado.com.br e mostrar sua insatisfação com a proposta assinando uma petição online que será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão. A página também possui mais informações sobre o que é o chamado Imposto do Pecado, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.

“Defendemos três pontos: que seja o imposto seja seletivo quanto ao porte das empresas, excluindo da nova cobrança as empresas enquadradas no Simples; que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool, e que seja mantida a alíquota atual durante o período de transição”, explica o presidente da Associação, Gilberto Tarantino.

Tarantino destaca que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas e que as microcervejarias respondem por apenas de 1% da produção nacional. “Deixar nosso segmento isento do Imposto Seletivo impacta praticamente em nada a arrecadação e, por outro lado, incentiva produção local, familiar e sustentável e a prática do ‘beba menos e beba melhor’, inerente às cervejas mais gastronômicas”, avalia Tarantino.

“A cerveja e em especial a cerveja artesanal, produzida em menor escala e localmente, é uma expressão da nossa cultura e um patrimônio nacional. Hoje, um em cada sete municípios brasileiros tem sua própria cervejaria que orgulha a população, geram efeitos positivos na economia local por meio de turismo e gastronomia”, completa.

Fonte: Jornal O Tempo