A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira, 18 de junho, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) de 2024 da Energisa Minas Rio – distribuidora que atende a mais de 600 mil unidades consumidoras em 68 municípios, sendo 66 no estado de Minas Gerais e 2 no estado do Rio de Janeiro. Os novos índices passam a valer em 22 de junho de 2024. 

Desta vez a tarifa sofreu uma redução cujo efeito médio para o consumidor será de 1,76% nas contas de luz dos consumidores. Para a baixa tensão também houve redução na tarifa de 2,77%. Os consumidores da média e alta tensão (indústrias e comércios de médio e grande porte)não tiveram a mesma sorte e terão um reajuste médio de 2,29%, definiu a Aneel.

Na composição da tarifa, a distribuidora fica com apenas 24,4% do valor cobrado na conta do cliente. São estes recursos que a Energisa cobre os custos de operação, manutenção e investimentos. O restante do valor total é repassado para as empresas geradoras de energia (27,9%), transmissoras (12,4%) e os 35,3% restantes correspondem aos encargos e tributos governamentais. Ou seja, em uma fatura de R$ 100, por exemplo, somente R$ 24,4 é destinado à Energisa.

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

O cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica segue regras estabelecidas em contratos de concessão, que valem para todas as concessionárias do Brasil de acordo com a Aneel. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual, e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica. Nos processos de Revisão Tarifária, a agência reguladora corrige eventuais desvios no índice de produtividade garantindo o repasse dos ganhos ao consumidor, aplicado aos reajustes anuais e redefine padrões de qualidade a serem exigidos das empresas.

Fonte: Energisa Minas Rio e site do Marcelo Lopes | Foto: Arquivo