Nesta sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, afirmou que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria". Seu voto foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do Supremo, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico. Com a maioria formada, Janones deve se tornar réu e responder a uma ação penal.

A ação foi movida por Bolsonaro após Janones, em postagens feitas em 2023 em uma rede social, ter chamado o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de responsabilizá-lo pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.

Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou o recebimento da queixa-crime.

Fonte: Jornal O Tempo