Um homem de 46 anos foi preso, nesta terça-feira (11 de junho), em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Ele é suspeito de estuprar a própria enteada, uma adolescente de 15 anos, em Sete Lagoas, na região Central do Estado. O crime ocorreu em 23 de agosto de 2023.

Conforme a Polícia Civil, a mãe da vítima denunciou o ex-companheiro, que também teria feito ameaças e coagido a vítima. A adolescente confirmou as denúncias para os investigadores, que abriram o inquérito sobre o caso.

Diante da conclusão das investigações, os policiais expediram o mandado de prisão para o homem, que estava morando em Montes Claros.

O homem foi preso e encaminhado para a delegacia. O caso foi investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A instituição não detalhou as circunstâncias dos crimes. 

O estupro é o primeiro crime listado entre aqueles contra a liberdade sexual. O artigo 213 do Código Penal classifica como estupro o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena para esse crime é de 6 a 10 anos. 

Se o estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vítima tiver entre 14 e 18 anos, a pena é de 8 a 12 anos. Já se a vítima morrer por causa do estupro, a pena será de 12 a 30 anos.

Fonte: Jornal O Tempo