De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais, além de 2 feriados municipais de Leopoldina.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades. Em geral, os órgãos estaduais e municipais seguem a regra. No feriado, o empregador é obrigado a liberar os funcionários, no ponto facultativo não há essa obrigatoriedade.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. Os 2 feriados municipais de Leopoldina: 20 de janeiro e 27 de abril cairão em sábados.
Confira a lista de feriados em 2024
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
20 de janeiro, Dia de São Sebastião, Padroeiro de Leopoldina Feriado Municipal sábado
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
27 de abril, Aniversário de Leopoldina (Feriado Municipal) - sábado
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
Fontes: Diário Oficial da União e Arquivo do Jornal Leopoldinense
