O ICMS Cultural, uma importante medida implementada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, tem se destacado por seu papel fundamental na promoção da proteção de bens culturais, preservação da estrutura patrimonial e na distribuição de recursos financeiros destinados à manutenção da memória e identidade do povo mineiro. Essa iniciativa visa fortalecer a cultura local e estimular a valorização das tradições que fazem parte da rica história do estado.
Para garantir acesso aos recursos proporcionados pelo ICMS Cultural, os municípios devem atender aos critérios especificados na Lei 18.030/2009 e encaminhar os documentos necessários para análise pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Esse processo de avaliação busca garantir que os projetos e ações desenvolvidos pelos municípios estejam alinhados com os objetivos de preservação cultural propostos pelo programa.
No cenário regional, o município de Cataguases, continua em primeiro no ranking entre as quatorze cidades da microrregião
LEOPOLDINA
Leopoldina pontou 3,60, sinalizando que o município faz muito pouco em prol da preservação e promoção de sua herança cultural. No ano de 2022, o município pontuou 5,25, o que também é uma nota pouco significativa.
Os resultados das pontuações são enviados à Fundação João Pinheiro (FJP), uma instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados aos municípios no próximo ano.
A tabela de pontuações referentes ao ano de 2024 para as cidades da microrregião revela o seguinte panorama:
Cataguases: 20,16
Santana de Cataguases: 15,23
Argirita: 12,06
Dona Euzébia: 11,65
Estrela Dalva: 11,50
Laranjal: 10,84
Além Paraíba: 10,02
Pirapetinga: 9,65
Santo Antônio do Aventureiro: 9,46
Itamarati de Minas: 8,20
Palma: 8,05
Recreio: 7,29
Volta Grande: 5,35
Leopoldina: 3,60
Fonte: Zona da Mata Online / Foto: Internet
