O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que será o relator da PEC na Câmara, disse ao blog que seus colegas querem incluir na medida os motoristas de aplicativos.
“Os deputados avaliam que não faz sentido dar um vale para os taxistas e não para os motoristas de aplicativos, que estão sofrendo da mesma forma com a gasolina cara”, disse ao blog o deputado Danilo Forte.
Ele também estuda se é possível retirar do texto a decretação do estado de emergência e trocar por um dispositivo previsto na PEC do teto dos gastos públicos. Danilo Forte informou que sua assessoria jurídica está analisando se é possível fazer essa mudança, para dar maior segurança jurídica à Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Senado.
Os senadores aprovaram a criação do Estado de Emergência para driblar a Legislação Eleitoral, que proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano de eleição.
Para estender o vale também para motoristas de aplicativos, os gastos com o pacote de bondades da PEC das Eleições vai crescer. Ele já passou do valor inicial admitido pela equipe econômica, de R$ 29 bilhões, para R$ 42,1 bilhões.
Agora, se os motoristas de aplicativos também forem beneficiados, o valor vai aumentar e pode gerar mais incerteza no mercado.
Na semana passada, logo depois de o Senado aprovar a PEC das Eleições, prevendo um gasto de R$ 42,1 bilhões fora do teto dos gastos públicos, o dólar voltou a subir no mercado financeiro. Isso preocupa o Banco Central, porque aumenta a pressão sobre a inflação e dificulta ainda mais o trabalho do Comitê de Política Monetária para reduzi-la.
Nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve ter uma reunião preliminar com alguns líderes partidários para acertar a estratégia de votação da PEC das Eleições. Lira, alinhado com o Palácio do Planalto, quer votar a proposta ainda nesta semana, mas pode enfrentar a resistência da oposição.
Fonte: G-1
