Município foi habilitado para receber os repasses.
Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes, incluindo o município de Leopoldina, estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. A lista foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Veja lista completa no final da matéria.
Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal.
Entre as cidades das regiões, há notas atribuídas entre 10, que é o máximo possível, e 9,25.
Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
Ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação;
Ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento;
Ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
A listagem completa tem 389 municípios mineiro aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas.
ICMS Turístico
De acordo com a Secult, o Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.
Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.
Confira os municípios da Zona da Mata e Vertentes aptos a receberem o ICMS Turístico em 2022:
ICMS Turístico 2022
Município
Nota
Além Paraíba
10
Alfredo Vasconcelos
10
Alto Rio Doce
9,25
Arantina
10
Antônio Carlos
10
Antônio Prado de Minas
10
Arantina
10
Araponga
10
Argirita
10
Astolfo Dutra
10
Barbacena
10
Barroso
10
Bias Fortes
10
Bicas
10
Bom Jardim de Minas
10
Brás Pires
10
Caiana
10
Cataguases
10
Cipotânea
10
Carandaí
10
Chiador
10
Desterro de Melo
10
Dona Euzebia
10
Dores de Campos
10
Entre Rios
10
Espera Feliz
10
Fervedouro
10
Governador Valadares
10
Guarani
10
Itamarati de Minas
10
Juiz de Fora
10
Laranjal
10
Lavras
10
Leopoldina
10
Lima Duarte
10
Mar de Espanha
10
Muriaé
10
Piau
10
Ressaquinha
10
Rio Novo
10
Rio Pomba
10
Rio Preto
10
Rodeiro
10
Santa Cruz de Minas
10
Santana do Garambéu
10
Santa Rita do Ibitipoca
10
Santos Dummont
10
São Francisco do Glória
10
São Miguel do Anta
10
São Sebastião da Vargem Grande
10
Senhora de Oliveira
10
Senhora dos Remédios
10
Tiradentes
10
Ubá
10
Volta Grande
10
Fonte: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais