A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise de um Projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará. Ainda não há nova data para discussão.
Essa não é a primeira vez que a divisão do Pará é discutida no país. Dez anos atrás, em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser divido em três. Na época, o resultado foi contra a separação.
A proposta atual é do senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins.
O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou o parecer favorável no dia 17 deste mês. No relatório, o parlamentar argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista.
O novo estado do Tapajós, segundo o parecer do relator, teria 43% do atual território do Pará, aproximadamente 538 mil quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto estimado da região é de R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais. Tapajós ficaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Santarém é a cidade mais cotada para ser a capital.
A proposta seria analisada nesta quarta-feira pela CCJ do Senado, mas as discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, derrubaram a pauta.
O país mais dividido se torna inviável. A exemplo dos municípios com menos de 5 mil habitantes, não tem condições nem pagar funcionalismo público com orçamento próprio, vivem de fundo de participação dos municípios e outras fontes. Essas criações ocorrem da mesma forma que foram feitos as entregas de lotes/faixas de terras no país anos após o descobrimento. Sempre terá os barões poderosos eleitos e alternando entre suas famílias no poder que já é concentrado. Quanto menor, mais fácil fica coagir o eleitorado. A exemplo da Bahia, Maranhão, Ceará e Amazonas, locais com esse contexto.
Plebiscito de 2011
Em 11 de dezembro de 2011, foi realizado plebiscito para consultar a população votante à época sobre a divisão territorial do Pará. As opção eram "sim" para criação dos estados do Tapajós e Carajás, e "não" para a criação de novos estados.
A maioria dos eleitores paraenses decidiu manter o estado do Pará com o território original. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.
Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás.
Fonte: G1 / Radio Brasil
